Avisos Legais
Natureza tecnológica e institucional
A Noviuz Platform é uma infraestrutura tecnológica voltada para a organização, governança, operação assistida e registro de estruturas, relações, decisões, autoridades, documentos e eventos. A Noviuz atua fornecendo tecnologia e infraestrutura de suporte operacional para organizações e parceiros qualificados. O conteúdo deste website possui finalidade exclusivamente institucional e informativa.
Ausência de serviços regulados e aconselhamento
Por si só, a Noviuz não presta serviços financeiros, jurídicos, tributários, fiduciários, de contabilidade, de investimento, de custódia ou quaisquer outros serviços profissionais ou regulados. As informações disponibilizadas neste website não constituem, sob nenhuma hipótese, parecer jurídico, conselho tributário, recomendação de investimento, aconselhamento financeiro ou fiduciário. Qualquer estruturação ou operação depende de análise individualizada das circunstâncias, de finalidade legítima, do perfil dos participantes, das jurisdições envolvidas e da contratação de profissionais independentes devidamente habilitados.
Elegibilidade e responsabilidade distribuída
O acesso às funcionalidades e serviços do ecossistema Noviuz está sujeito a critérios de elegibilidade, análise de conformidade (compliance) e celebração de contratos comerciais específicos. Diferentes interfaces, serviços e integrações são disponibilizados por diferentes participantes independentes. Cada participante do ecossistema é responsável único e exclusivo pelas obrigações e atividades que efetivamente controla, decide ou executa.
Riscos operacionais e de terceiros
A utilização da Plataforma e de serviços de terceiros integrados pode envolver riscos regulatórios, tributários, tecnológicos, de segurança, cambiais, operacionais e de custódia. A Noviuz não garante a obtenção de qualquer resultado econômico, eficiência fiscal, aprovação regulatória, ou a disponibilidade ininterrupta e permanente de serviços prestados por terceiros, instituições externas, redes públicas ou parceiros independentes.
Contato e canais de comunicação
Para dúvidas institucionais ou questões jurídicas gerais, entre em contato através de legal@noviuz.com. Relatos sobre conformidade e privacidade podem ser encaminhados para compliance@noviuz.com ou privacy@noviuz.com, e comunicados de segurança para security@noviuz.com.